Direitos Humanos

Devida Diligência em Direitos Humanos Takao:

Gerando valor por meio da promoção de uma vida digna a todos.

Gerando valor por meio do respeito aos direitos humanos.

O respeito aos direitos humanos é uma pauta que avança no mundo dos negócios, tendo como base os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos (POs) da Organização das Nações Unidas (ONU), idealizado em 2011, que fundou os pilares “Proteger, respeitar e reparar”.

Desde então o debate global vem sendo aquecido, e a partir de 2017 alguns países aprovaram suas diretrizes legais especificas sobre Devida Diligência em Direitos Humanos, como a França, Alemanha, Noruega, Suíça e Holanda.

A mais recente conquista legal referente à regulamentação em empresas e direitos humanos foi a aprovação do texto legal da Diretiva de Dever de Diligência em Sustentabilidade Corporativa da União Europeia (Corporate Sustainability Due Diligence Directive, CSDDD), que irá regulamentar todas as empresas que tenham sede ou façam comércio com a União Europeia, obrigando organizações com mais de 1000 funcionários e lucro acima de 450 milhões de euros – e seus parceiros comerciais – a manterem um programa de devida diligência ativo.

No Brasil, o Projeto de Lei 572/2022 está em trâmite nas casas parlamentares, em processo de negociação, e irá ser o marco inicial da devida diligência em direitos humanos no país, trazendo mudanças profundas na forma como as empresas se relacionam com sua cadeia de fornecimento, com os stakeholders impactados por suas operações e seus colaboradores diretos e indiretos.

Portanto, trata-se de uma normativa que implicará não somente em mudanças na forma como são definidas as cadeias de suprimento, relações comerciais e a relação entre empresas e comunidades, mas que causará mudanças culturais significantes na sociedade.

O que é DDDH?

A DDDH é um processo contínuo de avaliação e gerenciamento dos riscos e impactos das atividades de uma empresa sobre os direitos humanos. Na Takao, a DDDH se baseia nas seguintes etapas:

  1. Definição escopo: identificação de áreas/localidades com risco mais significativos.
  2. Identificação riscos à (aos?) Direitos Humanos: levantamento, dos impactos reais ou potenciais em direitos humanos, considerando as operações da empresa, sua cadeia de fornecimento, seus stakeholders e seus investimentos.
  3. Priorização e avaliação do grau de envolvimento da empresa aos riscos identificados.
  4. Plano de Ação, envolvendo a governança e áreas da empresa, visando detalhar ações para prevenir, mitigar, corrigir e cessar os impactos negativos aos direitos humanos.
  5. Implementação de medidas para prevenir, mitigar e cessar os impactos negativos identificados.
  6. Implementação do mecanismo de queixas (grievance mechanism).
  7. Monitoramento e prestação de contas, com avalições periódicas e reportando os esforços de DDDH.

Benefícios da DDDH para sua empresa:

  • Atendimento aos requisitos legais
  • Redução de riscos em Direitos Humanos
  • Redução de custos legais
  • Diferencial competitivo e acesso a novos mercados
  • Compromisso com a agenda de desenvolvimento sustentável e com pauta que inspira maior confiança no relacionamento com clientes, comunidades, parceiros e investidores.